Reclamar, sugerir, denunciar, elogiar, criticar e agir. Soltas, estas palavras servem apenas para fazer o recheio de um discurso de pouco ou nenhum efeito. Mas alinhadas dentro de um projeto sério, elas ganham o estatus de verbos fortes e transformadores.
Em Cambé, um compromisso de campanha fez, depois das eleições municipais e a posse do vencedor, estes verbos serem praticados. Cinco deles por parte da população e um pela administração municipal: agir. Pela primeira vez na história do município funciona uma Ouvidoria na Prefeitura. Criado em 2009, no primeiro ano de governo o órgão realizou cerca de 800 atendimentos. Em 2010, o número de registros foram de 1940.
A ouvidora Josiane Ribeiro Santos Brito, uma advogado especialista em direito constitucional e direito do Estado, comanda uma equipe de três funcionários e afirma que a Ouvidoria é a porta de entrada da participação popular na administração municipal.
“Não é só a população de Cambé que ganha com a existência de uma Ouvidoria para acolher reclamações, críticas, elogios, sugestões e denúncias envolvendo órgãos públicos. A administração municipal também ganha, porque a população ajuda a administrar”, acrescenta Josiane.
Segundo ela, a partir do momento em que o cidadão entra com um registro na Ouvidoria, ele é informado sobre todos os procedimentos. “Inclusive antes de concluir o processo, a pessoa é inteirada de todos os passos”.
A Ouvidoria da Prefeitura de Cambé atende todas as questões que envolvem os órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. Mas os atendimentos não são vinculados somente aos serviços ou ocorrências envolvendo secretarias municipais ou estaduais, como também unidades vinculadas diretamente ao governo federal.
No caso do município, por exemplo, a Ouvidoria recebe inclusive queixas, sugestões ou elogios relacionados ao transporte coletivo e à empresa concessionária ou permissionária do sistema. Isto porque o serviço é de interesse da comunidade. Em relação ao Estado, a Ouvidoria da Prefeitura de Cambé faz atendimentos inclusive de casos relacionados à Copel e à Sanepar, como também às polícias Civil e Militar. No caso dos serviços federais, um dos exemplos é os Correios.
Já as questões relacionadas ao consumidor são excluídas dos atendimentos da Ouvidoria, pois há um órgão específico, o Procon, que cuida desta área. Brigas de vizinhos também não são atendidas, pois tratam-se de problemas a serem resolvidos pela Justiça.
Josiane Ribeiro explica que um convênio entre o município, o Estado e o governo federal agiliza os atendimentos de questão que estão vinculadas a órgãos públicos e empresas estaduais e federais. “Nós repassamos os registros para os governos do Estado e Federal e da mesma forma acompanhamos os procedimentos, informando o cidadão que entrou com as reclamações sobre o que está sendo feito. Da mesma forma eles nos repassam eventuais queixas feitas contra os órgãos públicos municipais de Cambé”.
Na maioria das reclamações as pessoas são identificadas, mas seus nomes são mantidos em sigilo absoluto, garante a ouvidora. Quando a pessoa evita se identificar e faz o registro como anônima surge um problema: ela não tem como acompanhar os procedimentos que são tomados.
As sugestões, queixas, elogios, denúncias ou reclamações podem ser feitas de quatro maneiras. Pessoalmente, na Ouvidoria localizada na Rua França, 103, pelo telefone 156; pelo e-mail ouvidoria@cambe.pr.gov.br e pelo site da Prefeitura de Cambé.
Para registrar reclamação, queixa, elogio ou sugestão pelo site, a pessoa deve digitar na página da internet o endereço www.cambe.pr.gov.br. Na barra de menu deve clicar em Ouvidoria para acessar a janela onde devem ser preenchidas as informações do autor da solicitação de atendimento e o assunto.
O sistema gera um código no encerramento do registro pelo site, que deve ser anotado. Quando a pessoa quiser saber sobre o procedimento que está sendo tomado, ela deve acessar o mesmo site da Prefeitura de Cambé, clicar em Ouvidoria e clicar em Consulta Reivindicação.
O uso da internet, pelo link da Ouvidoria no site da Prefeitura de Cambé, pode agilizar o atendimento. As pessoas tem inclusive a possibilidade de utilizar computadores da Biblioteca Pública para registrar ocorrências. Por telefone existem apenas três linhas disponíveis e, em períodos de maior fluxo, as pessoas são obrigadas a esperar pelo atendimento.
O servidor público passa a contar com um canal exclusivo para as suas manifestações. Basta acessar a Área do Servidor, onde se encontra um link da Ouvidoria. A manutenção do sigilo é também garantida, afirma Josiane Ribeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário